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09/08/2024 | Bloqueio orçamentário anunciado pelo MEC dificulta planejamento no CEFET-MG
Sexta-feira, 9 de agosto de 2024
Diretores se reúnem para discutir contenção e realocação de recursos após anúncio de congelamento do Governo Federal
No dia 30 de julho, o Governo Federal publicou decreto alterando as regras financeiras e orçamentárias de 2024. A medida tem impacto nas Instituições Federais de Ensino (IFES), dentre elas o CEFET-MG, que teve bloqueados R$ 6.927.748,03 em recursos de custeio e capital, e R$ 1.324.095,80 em recursos de assistência estudantil. Dessa maneira, a Instituição precisará rediscutir o planejamento das suas ações previstas até dezembro. A alteração das regras financeiras, inclusive, retém R$ 4 milhões de emenda de bancada parlamentar já destinados ao CEFET-MG.
De acordo com informe da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) aos(às) reitores(as), haverá bloqueio de emendas discricionárias que não foram empenhadas até o dia 23 de julho. Além disso, será necessário reprogramar os limites de empenho, pois, até 30 de setembro, 18% do orçamento ficará bloqueado.
Para lidar com o contingenciamento, a diretora-geral do CEFET-MG, professora Carla Chamon, tem realizado reuniões com a equipe dirigente da Instituição. O objetivo dos encontros é garantir a manutenção das atividades acadêmicas e administrativas diante do panorama financeiro para os próximos meses.
De acordo com a professora, o custeio das bolsas dos estudantes, dos restaurantes estudantis e dos serviços terceirizados não sofrerão impacto imediato, pois os valores destinados às atividades foram empenhados até a data prevista no decreto.
O contingenciamento, no entanto, vai afetar o planejamento institucional. “O bloqueio inviabiliza investimentos de recursos em novas ações e projetos. Com isso, enfrentaremos dificuldades para planejar o futuro orçamentário do CEFET-MG nos próximos meses”, enfatiza.
Expectativa
Segundo o informe da Andifes, a liberação dos recursos contingenciados deve acontecer em dois momentos futuros, condicionada à arrecadação do Governo Federal: entre 1º de outubro e 30 de novembro e entre 1º e 30 de dezembro. Os percentuais ainda não foram definidos.
Coordenação de Jornalismo e Conteúdo – SECOM/CEFET-MG